Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz
Carga horária: 40 horas
Prazo de utilização: 1 mês
Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais.
Curso com Certificado
(gratuito)
Curso Premium
Avaliação do Curso: 5.0
Categoria: Produto / Cursos Profissionalizantes
R$ 27,00
- Conceito “menor”
- Criança e adolescente
- Quem é o aprendiz?
- Trabalho infantil e menor aprendiz
- Lista TIP
- Trabalho infantil como crime
- O que diz a CLT?
- Lei da Aprendizagem
- O que diz a Constituição?
- O que é o ECA?
- A importância do ECA
- Menor aprendiz e o ECA
- Contrato de aprendizagem
- Contrato de estágio
- CTPS
- Obrigações do empregador
- Percentual de funcionários
- Obrigações do menor aprendiz
- Salário e FGTS
- Benefícios
- Jornada de trabalho e férias
- Prejudiciais à saúde
- Prejudiciais à segurança
- Áreas da Saúde e Construção
- Serviços prejudiciais à moralidade
- Trabalho doméstico
- Esforço físico
- Rescisão
- Partes envolvidas
- Direitos rescisórios
- Atletas
- Trabalho na televisão
- Serviço militar
- Fraudes
- Irregularidades
- Estudos de caso
- Direito à educação
- Profissionalização
- Inclusão
- Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz
